Nós somos uma empresa do grupo Frilog Transportes, coletamos e utilizamos dados pessoais que pertencem aos TACs ao nosso processo seletivo para contratação. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

• A quem essa política se aplica;

• Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;            

• Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e         

• Como entrar em contato conosco.

A presente política aplica-se a caminhoneiros autônomos (TAC) que se cadastrarem em nosso site com objetivo de se disponibilizar para fechar contrato de serviço de transporte de cargas com empresas do grupo Frilog Transportes; daqui para a frente chamados simplesmente TAC.

1.Consentimento

Ao aceitar esta política e nos enviar seus dados, o TAC dá o seu consentimento, declarando que está ciente e que concorda que nós utilizaremos seus dados para a finalidade específica de contratação de serviço de transporte de cargas.

Ao aceitar esta política, o TAC declara que é maior de 18 anos e é plenamente capaz de concordar com as condições aqui previstas.

2.Dados que coletamos e motivos da coleta

Nós coletamos e tratamos os seguintes dados pessoais que nossos TACs nos fornecem expressamente:

• dados relativos à identidade (nome, nacionalidade, data de nascimento);

• informações de contato (cópia de comprovante de residência, endereço de e-mail, números de telefone);

• informações sobre a situação familiar (estado civil, nome de cônjuge, nome dos pais);

• documentação (CPF, RG, cópia da CNH, cópia do PIS);

• informações acadêmicas (grau de instrução);

• informações profissionais (dados do MOPP);

• informações do veículo (placa, RNTRC).[RO1] 

A coleta e o tratamento dos dados são feitos através do envio do formulário eletrônico preenchido em nossa plataforma; durante as fases do processo de contratação (captação e triagem de formulários, análise de requisitos para contratação, entrevistas e verificação de documentos) e durante a vigência contratual.

Nós coletamos de terceiros os seguintes dados pessoais de nossos TACs:

• Confirmação de antecedentes criminais.

A coleta destes dados ocorre durante o processo de análise de requisitos e semestralmente durante a vigência contratual, em razão da natureza ou grau de confiança exigidos para o cargo e como medida administrativa para melhoria do nível de segurança dos dados pessoais que trafegam pela Frilog Transportes.

Os objetivos da coleta dos dados são aprovar e contratar TACs para prestar serviço de transporte de cargas.

2.1.Cookies

Nós coletamos cookies quando o TAC acessa o site da nossa plataforma de recrutamento online.

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente no dispositivo do TAC, quando acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies do site são aqueles enviados ao dispositivo do TAC e administrados exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

• Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/windows/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d

• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

• Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hlrpt-BROIrmrpt

• Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/impeca-que-sites-armazenem-cookies-e-dados-no-fire

• Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

2.2.Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do TAC, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos nossos TACs.

2.3.Base legais para tratamento dos dados

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Nossa operação de tratamento de dados pessoais para fins de contratação de serviço de transporte de cargas é fundamento na base legal de execução de contratos e procedimentos preliminares relacionados.

3.Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós compartilhamos seus dados com o pessoal da Frilog autorizado a recebê-los, e transferimos para os seguintes destinatários externos:

• fornecedores de serviços, que atuam como operadores de tratamento de dados para prestar serviços a Frilog Transportes (gerenciadoras de risco; serviços de checagem de antecedentes; seguradoras);

• fornecedores de recursos tecnológicos (instituições de pagamento eletrônico de frete; serviços de suporte e manutenção de sistemas; desenvolvedores de sistema; serviços de armazenamento em nuvem);

• autoridades governamentais e judiciais, se exigido por lei ou no âmbito de uma investigação ou procedimento criminal, e de acordo com os regulamentos locais.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

4.Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados fornecidos pelo TAC serão armazenados e utilizados por nós pelo prazo de um ano para o processo de contratação. Caso o TAC seja contratado, seus dados ainda permanecerão armazenados por um ano após o encerramento do contrato.[RO2] [RO3] 

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a necessidade de armazenamento para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou ainda para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

5.Direitos do TAC

O TAC possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;

• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;

• informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

• revogação do consentimento.

Para garantir que o TAC que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

6.Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• Programa de conscientização dos nossos colaboradores;

• Conexão segura (https) entre o navegador do TAC e nossa plataforma;

• Restrição de acessos a bancos de dados;

• Backup e testes de restauração do banco de dados;         

• Uso de antivírus e firewalls atualizados.

Ainda que o TAC adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do TAC, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos TACs, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

7.Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

8.Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 01/08/2022.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações em nossos processos internos ou mudanças na legislação.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

9.Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

• E-mail: dpo@trium.com.br

• Endereço postal: Rua Ernesto Brasílio, 64/602, Centro, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28610-120